Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A RGA Floripa Academia de Jiu-Jitsu respeita a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site RGA Floripa e em nosso Aplicativo de Uso Pessoal para alunos. Ao acessar ou usar os nossos Serviços, você reconhece que aceita as práticas e políticas descritas nesta Política de Privacidade, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
Dados Pessoais são coletados pela Empresa?
Considerando que a RGA Floripa oferece seus Serviços por meio de um Site e um Aplicativo, é necessário que a pessoa interessada em utilizar nossos Serviços realize um cadastro inicial chamado de Cadastro do Usuário, onde são coletados os seguintes Dados Pessoais: nome completo, data de nascimento, cpf, e-mail, telefone, endereço, modalidade de interesse com informações sobre horários de treinamento desejado e planos de pagamento. Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar qual o contexto do Usuário em relação ao assunto, de forma a permitir que a RGA Floripa consiga oferecer conteúdo específico.
A Empresa também pode coletar Dados Pessoais Sensíveis?
Como o objeto da RGA Floripa é oferecer serviços de treinamento físico (Artes Marciais), não coletamos sessão de dados sensíveis.
Veracidade das Informações
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à RGA Floripa, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a RGA Floripa verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.
Por que a Empresa trata os Dados Pessoais dos Usuários?
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a RGA Floripa executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.
Como a Empresa armazena os Dados Pessoais?
A RGA Floripa utiliza os serviços da Origiweb https://origiweb.com.br para Hospedar seu Site e os Arquivos ilustrativos do Aplicativo. Utiliza a infraestrutura da Plataforma Glide https://go.glideapps.com para desenvolver os Aplicativos e Planilhas do Google Drive https://drive.google.com para armazenar informações do Aplicativo e dados cadastrais dos clientes. Utiliza a Plataforma Asaas.com https://asaas.com para cadastrar e gerar cobrança dos seus clientes. Esta faz aviso de cobranças e informações aos clientes por E-mail e SMS. Utiliza também a Plataforma PagSeguro https://acesso.pagseguro.uol.com.br para cobranças recorrentes de clientes. O tratamento e armazenamento de dados pessoais nas plataformas acima é de responsabilidade de cada das citadas e você pode acessar o site das plataformas para maior conhecimento de seus termos e políticas individuais.
A Empresa pode realizar Processamento Automático?
A RGA Floripa utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer conexões dos agentes financeiros à fim de gerar suas cobranças de mensalidades e planos contratados. Ao realização pagamentos de Serviços no Site por meio de Gateway de Pagamento e através de Links de Pagamentos (processador e facilitador de pagamentos), os dados bancários solicitados ficarão na posse desse Gateway de Pagamento, de modo que a RGA Floripa só terá informações sobre os dados Pessoais no caso de pagamento efetuado com sucesso. Os Gateways de Pagamentos utilizados pela RGA Floripa são das plataformas Asaas.com e PagSeguro.
Qual a duração do tratamento de Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela RGA Floripa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela RGA Floripa pelo período de até 5 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela RGA Floripa, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a RGA Floripa eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
Como a Empresa garante a segurança das informações?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a RGA Floripa utiliza os mais modernos recursos existentes na área de tecnologia da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura.
Quais são os Browsers compatíveis com a segurança da informação da Empresa?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela RGA Floripa. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). Todos os problemas referentes à browsers devem ser reportados aos seus respectivos fornecedores ou distribuidores. A RGA Floripa não se responsabiliza por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utilização de browser incompatível com navegação segura. Também não nos responsabilizamos pela não realização de operações que sejam decorrentes de fatos, atos ou omissões ocasionados por outros prestadores de serviços contratados pelo Usuário, tais como prestadores de serviços de telecomunicação, inclusive transmissão de dados via cabo ou fibras óticas, provedores de acesso à Internet ou, ainda, por falhas do terminal de acesso à Internet do Usuário, entre outros.
A Empresa utiliza seus Dados para fins de Marketing?
O site e aplicativo da RGA Floripa não aceitam e nem fazem publicidade de outras marcas ou de parceiros. Os conteúdos exibidos em suas páginas são de finalidade editorial e caráter informativo. Os banners existentes são apenas para dar mais ênfase aos conteúdos que merecem maior atenção dos nossos Usuários.
A Empresa Compartilha Dados coletados com Terceiros?
Observado o inciso V do Artigo 9º da LGPD, a RGA Floripa informa que não compartilha, vende, aluga ou divulga qualquer informação de seus Usuários. Faz-se saber que a RGA Floripa utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de análise de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audiência do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas páginas. O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a RGA Floripa são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics. Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui: http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html
Outros serviços que coletam dados no Site
AdOpt; Google Ads; Facebook Ads Pixel.
Aplicativo de Usuário para Alunos
O Aplicativo da RGA Floripa foi desenvolvido com a plataforma Glide, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Google. Neste sentido, tanto o Glide quanto o Google poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da RGA Floripa. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da RGA Floripa, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.
Do direito do usuário, como titular dos Dados Pessoais
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à RGA Floripa por meio do e-mail academia@rgafloripa.com.br, requerer:
• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais os quais a RGA Floripa trata;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação do Dados Pessoais tratados com o consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses previstas no Artigo 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a RGA Floripa realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências negativa; e
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a RGA Floripa providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, tais informações em formato simplificado; e em até 15 dias, contado da data do requerimento do Usuário, uma declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
Alterações nesta Política de Privacidade
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da RGA Floripa como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela RGA Floripa e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
A Política de Privacidade da RGA Floripa Academia de Jiu-Jitsu foi atualizada em dezembro de 2021.